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Auxílio Emergencial - Corona vírus

Alô, pessoal

O distanciamento social imposto pelo novo Corona vírus no país, fez com que o governo adotasse medidas para tentar reduzir os impactos na economia. 

E uma dessas medidas é a AUXÍLIO EMERGENCIAL para os trabalhadores informais, que ainda está no forno (aguardando aprovação no Senado Federal e sançao presidencial).

Com este post traremos as principais informações e quais são os requisitos para receber o benefício: 

Quem poderá receber? 

- Titular de pessoa jurídica (Microempreendedor individual - MEI)

- Inscrito no CadUnic para programas sociais do Governo Federal até dia 20/03/2020 (*quem não for inscrito no CadUnico, pode fazer uma auto-declaração)

- Contribuinte do INSS como contribuinte individual (autônomo) ou facultativo (ex. dona de casa). 

Além disso, todos os beneficiários deverão:

- Ter mais de 18 anos; 

- Não receber benefício assistencial (LOAS/BPC) ou previdenciário (exemplo, auxílio doença, aposentarias e pensões);

- Não receber seguro desemprego; 

- Renda mensal da famílita tenha sido de máximo R$ 522,50 por pessoa ou R$ 3.135 por família 

-  Não ter sido obrigado a declaração imposto de renda em 2018 (ou seja, para quem recebeu menos de R$ 28.559,70 no ano de 2018). 

* Quem recebe bolsa família, poderá suspensar o benefício do bolsa família e receber o auxílio emergencial. 

Qual o valor que será pago? 

R$ 600,00 podendo chegar a R$ 1.200,00 para mulheres que são chefes de família. 

Como esse benefício será pago? 

Ainda não se sabe como será pago, mas provavelmente os pagamentos serão feitos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, nos moldes do Bolsa Família. 

Quanto tempo vai durar o benefício? 

 A princípio por 3 meses, mas o relator do projeto aprovado na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG), disse que o benefício poderá ser prorrogado de acordo com a necessidade.

Até breve quando voltarei com mais detalhes do auxílio emergicial, assim que for sancionado pelo Presidente da República.

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